Genuíno, condenado pelo STF, toma posse hoje no Congresso. Ao invés de ir pra cadeia, vai legislar.

Dizem que vai “honrar” o voto dos seus eleitores, que não é justo com aqueles que o elegeram em 2010 que não assuma o carguinho que conseguiu agora descolar, pela janela.

Por essa lógica, aquele meu amigo, que é ficha suja, e que não teve os seus votos computados, também tem o direito de “honrar” o voto dos seus eleitores, assumindo a vaga de vereador.

Aliás, e diga-se de passagem, com muito mais direito de assumir, porque os seus eleitores sabiam que estavam votando em bandido, queriam um bandido de representante, diferente dos eleitores do Genuíno, que só foi condenado agora pelo STF, e deveria estar indo para a cadeia.

Ou só os eleitores do Seu Genuíno têm direito a serem honrados, vendo seu bandido favorito no Congresso?

Aos bandidos, cargo, gabinete, e verbas públicas. Aos pobres, a cadeia.

Ano Novo, Brasil Velho.

31

12/09/2012

Comemorei os 31 como não pude fazer com os 30. Ano passado, nessa época, estava triste, perdera uma das pessoas mais especiais da minha vida. Comemorar era tudo o que não queria. Ainda assim tive, no dia, coragem de reunir os amigos para brindar o aniversário – sabia que é o que ela esperava que eu fizesse.
Esse ano foi diferente. As coisas estão diferentes. Sinto muito a sua falta, mas na mesma semana que a perdi ganhei alguém muito especial.
E foi ele que me ajudou a fazer a comemoração para os amigos, a chegada dos 31.
Não pude convidar todos que eu queria, muita gente ficou de fora, o que para mim é um bom sinal – sinal de que tenho muita gente querida à minha volta.
A festa, antecipada, foi sensacional. Ri, chorei, abracei, fui abraçada, beijada, brindada!
Chegado o dia do aniversário, estava quebrada. Até agora, a sensação dos 31 é indefinida dentro de mim. Preciso ainda me encaixar; é como se eu ainda não coubesse aqui onde estou. Vou precisar ainda de uns dias, quem sabe semanas, para me definir, novamente. Quem eu sou e o que eu quero, agora, com 31 anos.
Enquanto não defino, sinto um desconforto dentro de mim, que se tem materializado em forma de dores – ironicamente, na coluna, como sói acontecer àqueles que, velhos, lhes faltam óleos nas juntas.

Assistindo ontem a um bloco especial no Jornal Nacional sobre o escândalo do Mensalão, fiquei embasbacada com a total inversão, no Brasil, da noção do certo e do errado.

Os envolvidos, para defender-se das acusações de que recebiam mesadas em troca de votos, diziam que o dinheiro era, na verdade, caixa dois de campanha. Em resumo, a defesa é essa.

A minha indignação, ao ver aquilo foi tanta, e tamanha, que não pude exprimi-la, em palavras, no momento.

Como é que representantes do povo, para defender-se de acusações graves, têm a petulância então de confessar outras ilegalidades, como se estas então não pudessem ser punidas, porque, nas suas próprias palavras, “todo mundo sabe como é feita campanha no Brasil”.

Eu não consigo imaginar, nenhum país decente, honrado, e minimamente instruído do mundo, onde a classe política, acusada de receber “mensalão”, se defendesse desta forma, porque em qualquer destes outros lugares - que imagino ainda devam existir – o errado é errado, mesmo que cometido por um, por dez ou por muitos.

E sendo assim, jamais seria dada uma defesa tão cretina a quem é acusado, com provas tão cabais contra si, de atos tão graves contra a democracia brasileira, e que ainda tem a cara de pau de vir a público, para defender-se dizendo que “foi só caixa dois de campanha”: mesmo para caixa dois a consequência seria uma, a porta da rua.

Não sei se sou eu que sou Caxias, ou Poliana, ou se virou errado defender o certo. Mas que o certo e o errado dessa gente está inverso, isso está.

Às vésperas das votações em Plenário do Projeto de Código de Processo Civil, debruçam-se os advogados, juízes, Promotores, e todos os estudiosos do Direito, sobre o texto que será enviado para apreciação de Suas Excelências, em busca das tais mudanças que nos prometem levar à solução justa das demandas judiciais de forma mais célere e efetiva – que é o que todos aspiramos, e o que clama a sociedade brasileira, já desacreditada na solução judicial das suas controvérsias.

Numa primeira – e dinâmica leitura – diversas foram as mudanças que me chamaram a atenção, dentre as quais destaco o art. 173 do Projeto, assim redigido:

Art. 173. Versando a causa sobre direitos que admitam autocomposição, e observadas as normas processuais fundamentais previstas neste Código, é lícito às partes, desde que sejam plenamente capazes, convencionar, antes ou durante o processo, sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais.
§ 1º De comum acordo, o juiz e as partes podem estipular mudanças no procedimento, visando a ajustá-lo às especificidades da causa, fixando, quando for o caso, o calendário para a prática dos atos processuais.
§ 2º O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
§ 3º Dispensa-se a intimação das partes para a prática do ato processual ou para a realização da audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário
§4º O juiz controlará, de ofício ou a requerimento, a validade das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação somente nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contratos de adesão ou em outros em que uma das partes se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.

Li o artigo, localizado na Seção I (Dos Atos em Geral), do Capítulo I (Da forma dos atos processuais), do Título I (Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais), que faz parte do Livro IV (Dos atos processuais) da Parte Geral, e tornei a ler.

Fui, então, buscar as normas fundamentais, que devem ser respeitadas na sua aplicação, que estão previstas logo no início do Código novo:

PARTE GERAL
LIVRO I
das normas processuais civis
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DAS normas FUNDAMENTAIS
DO PROCESSO CIVIL
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme as normas e os valores consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Art. 2º Salvo exceções previstas em lei, o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial.
Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
Parágrafo único. É permitida, na forma da lei, a arbitragem.
Art. 4º As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
Art. 6º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento ao longo de todo o processo, competindo ao juiz velar pelo efetivo contraditório.
Art. 8º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, com efetividade e em tempo razoável, a justa solução do mérito.
Art. 9º Não se proferirá sentença ou decisão contra uma das partes sem que esta seja previamente ouvida, salvo nos casos de tutela antecipada de evidência previstos no parágrafo único do art. 290 [1]e nos de tutela antecipada de urgência.
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício.
Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.
Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada somente a presença das partes, de seus advogados, defensores públicos ou do Ministério Público.
Art. 12. Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
§1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição, em cartório, para consulta pública.
§2º Estão excluídos da regra do caput:
I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido;
II – o julgamento de processos em bloco para aplicação da tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos;
III – o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;
IV – as decisões proferidas com base no art. 948;
V – o julgamento de embargos de declaração;
VI – o julgamento de agravo interno;
VII – as preferências legais.
§3º Entre as preferências legais, após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões, nos termos do caput.
§ 4º O requerimento da parte formulado após a inclusão do processo na lista de que trata o §1º deste artigo, desde que não implique reabertura da instrução ou conversão do julgamento em diligência, não altera a ordem cronológica para a decisão. Decidido o requerimento, o processo retornará à mesma posição na lista em que estava anteriormente.

 Em suma, para aplicar o art. 173, deverão as partes observar as normas e os valores consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil;  observando ainda o princípio dispositivo; a inafastabilidade da jurisdição; a razoável duração do processo e a efetividade da jurisdição; a boa-fé objetiva; o fim social do processo, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, a igualdade e o contraditório, o princípio da cooperação e o direito ao julgamento justo de mérito.

Não me lembro – e peço perdão pela ignorância se de fato houver – de relevante discussão a respeito da possibilidade convenção pelas partes das regras relativas a ônus processual, poderes, faculdades e deveres processuais, nem das normas relativas ao procedimento cabível em cada caso.

Pelo contrário: vigia, até então, a crença de que, sendo o processo de ramo do direito público, não poderiam as partes dispor do procedimento legal, nem tampouco optar sobre as regras aplicáveis, e a discussão que haveria era a possibilidade de eleição entre dois procedimentos possivelmente cabíveis.

Mas a ideia da criação de um procedimento próprio para cada caso, a ser observado judicialmente, me parece novidade.

Trata-se de um novo paradigma, pois que se consagrará não apenas a disponibilidade do procedimento legal, (no sentido de adaptar o procedimento cabível para outro, já existente) mas também a possibilidade de que a parte, observados os princípios que informam o processo civil, crie um procedimento próprio, único.

O processo será regido então pelos seus princípios gerais, mas nas regras observar-se-á o casuísmo eleito para cada caso, que haverá de ser seguido pelo juiz, inclusive com a possibilidade de um cronograma predefinido, para o qual ficarão os demandantes dispensados de prévia intimação para os atos, pois que as partes poderão desde já definir datas para a realização dos atos processuais. Serão as partes a definir a agenda judicial (observado o critério cronológico para que sejam proferidas sentenças ou acórdãos).

Na forma do parágrafo quarto do art. 173, o juiz somente recusará a aplicação das convenções em caso de nulidade, abuso em contratos de adesão (o que significa que há possibilidade de estabelecerem-se tais alterações em contratos de adesão, inclusive, desde que não sejam abusivas), ou quando uma das partes encontre-se em manifesta situação de vulnerabilidade, o que faria presumir que a princípio haveria uma submissão do interesse público ao privado.

Com relação à possibilidade de convencionar alterações nas faculdades, ônus, deveres e poderes, lembro-me, por exemplo, do ônus de comparecer em juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso; ou do ônus de apresentar contestação específica, sob pena de presunção de veracidade. As consequências não são sofridas somente pela parte, mas atingem também o processo. Ora, a revelia permite, salvo exceções, o julgamento antecipado da lide, com a economia de tempo e recursos públicos que seriam despendidos com um processo em que sequer há controvérsia entre as partes. Portanto, seria possível convencionar que haverá processo, instrução probatória, etc, ainda que não seja apresentada contestação, ou contestação específica, por exemplo?

A norma do art. 173 do Projeto, ao menos numa primeira vista, parece-me que pode acarretar uma mudança no paradigma vigente até então, do processo civil como ramo do direito público, em que vige, a supremacia do interesse público sobre o privado, e por isso mereceria de um pouco mais de reflexão.

 

 

 

 


[1] Art. 290. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo da demora da prestação da tutela jurisdicional, quando: I – ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do demandado; II – a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do demandante, a que o réu não oponha outras provas, capazes de gerar dúvida razoável; III – a defesa indireta apresentada pelo demandado for de acolhimento improvável e os fatos constitutivos do direito do demandante, incontroversos; IV – as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; V – se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Parágrafo único. A decisão baseada nos incisos IV e V deste artigo pode ser proferida liminarmente.

Seguindo com as dicas de Buenos Aires, a título de diário e de compartilhamento, agora vamos com as baladinhas.

Primeiro de tudo é bom ressaltar: não fui a nenhuma balaaaaaada, música eletrônica, porque não curto muito. Então, se é isso que você busca, não é aqui que irá encontrar!

 1 – TheloniousClub de Jazz (www.thelonious.com.ar)

Esse foi o programa da primeira noite, e posso dizer que graças ao Foursquare começamos com o pé direito! O clube é pequeninho, escondido, num clima super gostoso, música boa, decoração boa, e mojitos bons! A turma se jogou nos mojitos! Vale a pena conhecer, e se voltar a Buenos Aires não perco por nada!

 Endereço: Calle Salguero 1884 Palermo

2 – Van Koning

Fica em Las Cañitas, fomos depois de jantar no Campo Bravo. É um bar todo de pedra, eu adorei, bem diferente, muitos tipos de cervejas diferentes. A música era um roquezinho bacana, mas não era propriamente uma balada, era mais um bar. Bem legal e diferente.

3 – Notorious (www.notorious.com.ar)

Sem dúvida o melhor dos melhores!

É uma loja de discos na Avenida Callao, e nos fundos tem uma sala que rola toda noite uma programação de shows diferentes.

No dia em que nós fomos teve um tango-jazz em homenagem ao Astor Piazzola, e quem tocou foi um músico que o acompanhou, acompanhou a Mercedes Sosa, maravilhoso! Na primeira parte do show rolou uma jam, e na segunda foi mais um tango mesmo, e cantou a esposa desse senhor, que foi um espetáculo a parte 

A capacidade é para cerca de 50 pessoas, mesas pequenas, uma coisa de legal… tem que chegar cedo (umas 21 horas) e o ideal é fazer reserva.

 4 – Büller

Pub bem legal na Recoleta. O dia em que nós fomos não estava lá muito animado, já que o Corinthians tinha acabado de ganhar a Libertadores do Boca (dá para imaginar a animação dos portenhos, né?!) Mas o bar é bom!

Depois de onde ficar, seguem, em partes, as dicas de restaurantes:

1 – Cabernet

Esse foi o restaurante mais romântico que nós fomos. A dica eu peguei no blog Garotas Estúpidas, e realmente vale muito a pena. É mais carinho que os demais em Buenos Aires, mas um preço normal para o Brasil até… nada caríssimo! E vale muito a pena! É um bistrô com influência italiana (pode dizer isso?) Como nós fomos no meio de semana, numa noite fria, o restaurante estava vazio, mas dizem que costuma estar super cheio, e por isso o ideal é fazer reserva!

2 – Fornería

Uma pizzaria super bonitinha, fofa, modernete, que fica na Plaza Armenia. Vários sabores diferentes de pizza. A nossa tinha queijo brie, presunto de parma, rúcula, tomate seco… hmmmm!!! Deliciosa! Ali do lado ficava um restaurante indiano que também deu muita vontade de conhecer, mas não deu tempo…

3 – Restaurante Campo Bravo

Fica em Las Cañitas, na Calle Baez, que é uma rua super movimentada, cheia de bares e restaurantes, bem de moda e frequentada pelos portenhos – é uma região vizinha de Palermo! A carne é uma delícia, o lugar super legal, “gente bonita” (tenho uma amiga que adora essa expressão #not), enfim, vale a pena ir. A única coisa que deixou a desejar foi a calefação, que estava a mil graus. A gente comia, suava, tudoaomesmotempoagora, chegando a um ponto que ficou um pouco desagradável… mas ainda assim eu voltaria porque a comida e o lugar eram ótimos! Recomendadíssimo! Se fosse aqui em Floripa tenho certeza que o nome seria: Parrilla Chic! hehehe

 

Buenos Aires

09/07/2012

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Estive de férias em Buenos Aires. Em tempo de grana curta, tempo curto, e muita vontade de passear, é a melhor opção.

Não gosto de viajar no inverno, e férias, para mim, são sinônimo de calor e verão. Não gosto de carregar mala pesada, andar encasacada, cheia de meias, cachecóis, e nem o charme dos chapeuzinhos e boinas me convence de que o frio é uma boa alternativa. Mas quem não tem cão caça com gato, e lá fui eu! Buenos Aires, devo confessar, é sim uma opção linda para o inverno.

A primeira questão que surge é: onde hospedar-se em Buenos Aires.

Nas primeiras duas noites fomos recebidos pelos queridos amigos Beto e Laura, em Palermo, num apartamento super gostoso (e quentinho! – a.k.a. calefação bombando e a gente não sabia mexer rsrsrs) da sua avó, desde muito tempo apaixonada por terras portenhas. Os amigos voltaram para casa, e nós fomos então para o hotel.

Ficamos no Hotel Craft, que reservamos pelo site Tablet (super recomendo, e se alguém quiser convite para entrar é só me mandar o e-mail nos comentários que eu mando!).

Ele fica em Palermo Soho, na Plaza Armenia e, de verdade, não pode estar melhor localizado.

No seu entorno estão restaurantes, bares, lojas de design, de roupas, de chá, e de tudo o mais que é legal e que você possa querer visitar em Buenos Aires e nem sabe ou nem imaginou! O melhor, com certeza, fizemos a pé!

O hotel é um “hotel-design” ou “hotel-boutique”, o que significa que tem apenas 11 quartos, atendimento personalizado, pessoas interessantes entrando e saindo, além de dicas especiais do americano, da brasileira e dos dois argentinos que fazem parte do seu staff.

Por dez dólares você ainda pode alugar bicicletas recicladas, daquelas dobráveis, no próprio hotel, e fazer passeios incríveis (nós fizemos – depois explico melhor)!

E no último andar, onde é servido o café da manhã, ainda tem uma terraça linda, com vista para a praça e diversos lounges, que dá para tomar um vinho, bater um papo antes de sair – nos dias em que não estiver tão frio, é claro! Uma delícia!

Enfim, a primeira dica que eu tenho de BsAs é esta: ficar em Palermo Soho. Podem apostar: muito melhor que ficar naquele centrão-de-turistas-de-máquina-pendurada-no-pescoço-cada-mergulho-é-um-flash! Tem muita coisa boa para fazer, a toda hora, e o dia que você quiser fazer aquele passeio turistada mesmo (leia-se, bater perna na Florida ou ir à Casa Rosada), basta pegar um metrô e descer por lá!

Da outra vez que eu estive em Buenos Aires havia me hospedado naquele centrão turístico e não troco o Palermo Soho por nenhum lugar abarrotado de turistas #NUNCAMÁS!!!

Em tempo: para quem quiser entrar no Tablet hotéis, segue um link de convite que qualquer um pode utilizar, assim fica mais fácil! https://www.tablethoteis.com.br/invite/wzqp_ALNoSo

O tema da regulamentação de profissões é recorrente nos meus debates – comigo mesma e com os meus próximos. Tanta reserva de mercado boba que só serve para piorar a qualidade de tudo o que já é inferior no Brasil.

E no site do Professor Olavo de Carvalho (www.olavodecarvalho.org) encontrei um texto muito bem escrito sobre o assunto, que aqui reproduzo. E faço das palavras do Gustavo Nogy as minhas.

Como é chato ser MODERNO

Gustavo Nogy
Facebook, 23 de fevereiro de 2012

NOTÍCIAS DO FRONT: corre em plenário projeto de lei que – por favor, tomem seus assentos – regulamenta a, aspas, profissão de filósofo. O autor da enormidade é o deputado Giovani Cherino (PDT-RS), orgulhosíssimo, imagino, de suas lides parlamentares. Fui conferir o lattes da sumidade. (Tirem as crianças da frente do computador). Graduado em Cooperativismo e pós-graduado em Economia Rural. E, agora, ele é o homem que vai dizer quem é e quem não é filósofo por estas plagas. Sejamos justos: não exatamente ele, mas a nobilíssima Academia Brasileira de Filosofia, que conta entre seus veneráveis membros e demais luminares da ciência com os senhores – agora doutores honoris causa – João Havelange, Michel Temer e Carlos Alberto Torres (para quem não sabe, grande médio-volante no título da seleção brasileira de futebol de 1970, autor de um gol que vale mais, feitas as contas, que a obra de uns e outros doutores por aí; mas isso são histórias outras).

Segundo nos autos consta, a Academia Brasileira de Filosofia “é a representante da filosofia e língua filosófica nacionais”, e parece-lhes evidente – e quem sou eu para discordar – que “(…) o Estado pode e deve agir no sentido de regular o exercício da profissão de filósofo no país, estipulando as condições de habilitação e as exigências legais para o regular exercício da mesma, além de seu âmbito de competência”. Stalin não diria melhor.

Stalin não diria melhor, mas quem o disse foi o senhor João Ricardo Moderno, presidente da dita Academia, na justificativa do projeto. Agora filósofo é profissão, sim senhor! E com carteira de trabalho assinada, décimo terceiro, férias (período em que, imagino, o filósofo deixa de lado a filosofia e justifica certos projetos de lei) e carteirinha da Academia. Quem não tem não é, salvo se mantiver união estável por mais de cinco anos com a musa grega.

Se filosofia é profissão e há filósofos devidamente empregados, inevitável imaginar que, em breve, a depender das flutuações do mercado financeiro internacional, teremos hordas de insuspeitos pensadores à espera do seguro-desemprego ou, o que é pior, fazendo biscates quaisquer. Melhor pensar duas vezes antes de, com a antiga displicência, pedir ao ascensorista: “Terceiro, por favor”. Ele pode ser um genuíno filósofo em temporário desvio de função e, da sua pergunta, leva-lo não ao andar desejado, mas aos mais altos níveis da abstração metafísica. Taxistas, por sua vez, serão sempre suspeitos. Todo taxista é um Heidegger inconfesso.

Mas, guardadas as proporções devidas, a posição estapafúrdia da Loucademia não deixa de ser a conclusão levada aos limites, no que toca à regulamentação (e, em consequência, a tudo o que isso implica) dos estudos de filosofia (e não só). Obviamente, cursos universitários não formam filósofos, mas professores de filosofia. Porém muitas, muitas vezes não é bem isso o que se nota quando um sujeito é entrevistado, ou citado num artigo, ou tem seu nome sob a foto de uma qualquer coluna social. Formou-se em filosofia na USP ou na UNITANTÃ – em princípio, tanto faz – e já se diz, e dizem do fulano: “Filósofo”. E os colegas acham bonito porque, claro, serve pra eles também. Trocam-se socráticos confetes.

Convenhamos: mesmo aqueles que seguiram os protocolares trâmites e fizeram graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado (França, Sorbonne – Paris 2,7/+05/68) e ostentam mais medalhas no peito que veterano de guerra não são, necessariamente, filósofos, no sentido estricto do termo. Idem para os formados em letras que não são escritores. E para aqueles formados em artes plásticas e assim por diante. Espero estar dizendo platitudes.

Pois bem: se cursos universitários não formam filósofos e nem sempre formam sequer bons comentadores de filosofia; se – Deus nos perdoe! -, muitas vezes não formam nem mesmo razoáveis professores de filosofia (está aí o Safatle que não me deixa mentir), por que diabos o título universitário há de ser tão importante assim?

Filósofo não é mais ou predominantemente o individuo que, herdeiro de uma tradição que remonta a Sócrates, Platão e Aristóteles, dedica-se a, sobretudo, educar sua própria alma e ser capaz de nela encontrar alguma ordem para só então estudar certos problemas – os problemas que lhe surgirem como tais, desde o centro mesmo do seu ser e do sentido que lhe cabe (Frankl) –, sob a perspectiva ou à luz da filosofia, mas sim aquele que, desde os cueiros, do bacharelado ao pós-doutorado, reza pela cartilha do grêmio acadêmico?

A própria idéia de produção acadêmica me causa sartreanas náuseas: como é possível que todo ano, centenas, milhares de alunos país (mundo) afora em cursos de filosofia produzam dissertações e teses de extrema relevância? Será possível mesmo fazer isso: produzir conhecimento? Vejamos: o professor Newton Carneiro da Costa meteu-se a investigar umas questões algo abstratas e, sozinho (ainda que um ou outro tenha chegado, de forma independente, a resultados semelhantes, salvo engano), descobriu ou desenvolveu os princípios todos da Lógica Paraconsistente. Ele foi e fez. É um exemplo. Miguel Reale e sua Teoria Tridimensional do Direito, outro. Mas e então? Os outros todos estão aí nas salas produzindo ciência, realizando insondáveis descobertas que muito em breve nós vamos acabar por conhecer? É possível chegar e “Vai lá pro quarto produzir ciência, moleque!”, e o sujeito voltar, três anos depois, todo feliz dizendo: “Produzi um conhecimento aqui, fessor!”.

Essa coisa de que conhecimento é algo a ser produzido, do modo como é colocada, é como chegar no sujeito que inventou a roda e exigir: “Agora, para doutorado, trate de imaginar um outro negócio aí, porque aquele seu colega já descobriu o fogo…”. E tudo isso que, em filosofia ou ciências, já soa absurdo (espero que não só pra mim, mas ao menos para mais uns dois ou três leitores) – que dizer em artes, então? “Olha aqui, Oh seu Picasso: ou você me produz uns quadros para o mês que vem, ou te corto aquela verba da CAPES. Então te vira!”. E assim nasce o cubismo.

Pensando bem: não é de surpreender que uns coitados tenham de inventar cura quântica, terapia à base de toques com os cotovelos de sábios chineses, ou mesmo, por que não?, a regulamentação da, aspas, profissão de filósofo.

Monty Python seria impossível no Brasil: não dá pra fazer nonsense do nonsense.

Bed and Breakfast

19/06/2012

 E daí que ontem eu estou chegando em casa, cansada, nove horas da noite. O corredor do meu prédio mais parece um corredor de hotel, e meu apartamento – final 10 – é dos últimos.

Percorrida a via crucis, com aquela vontade de ir ao banheiro que sói aparecer toda vez que eu atravesso cidade, e eu finalmente coloco a chave na fechadura.

- Manuuuuuuu, Manuuuuuuuuuuuu.

Volto-me para trás, e vem a vizinha em minha direção:

- Oi?!

- Posso entrar? – disse ela, já entrando.

- É que está tudo bagunçado, contestei, na tentativa frustrada de barrá-la.

- Precisamos conversar.

Deixei-a, então, entrar.

- Então, Manu. Somos vizinhas, precisamos conviver bem, e eu não consegui descansar este final de semana. Na sexta você fez barulho a noite toda – despejou. 

- Hum.

- No sábado de manhã alguém arrastou móveis. Sábado de noite foi o Fernando, do andar de cima. Já conversei com ele e ele se comprometeu a não ouvir mais música eletrônica. Domingo foi a vez da Cacá fazer comida em casa. Sinceramente, preciso descansar, desse jeito não dá.

Eu não sabia o que responder para aquela pessoa, de pantufas, descabelada, dentro da minha casa. Minha vontade era de rir. Lembrei-me quando, no Maranhão, a trabalho, recebi a notícia de que seu apartamento sofrera um vazamento e inundara o meu. E nem por isso fui bater em sua porta para fazer reclamações. Isso faz parte de viver em comunidade. Sequei o que tinha para secar – com ajuda da Cacá – a de domingo – , paciência.

- Olha, fulana. Eu não ouço nada de ninguém. Sexta-feira eu recebi dois amigos em casa. Não fiz festa, fiz uma comida. Minha casa não é hotel, muito menos bed and breakfast, que serve só para dormir – embora você tenha se acostumado, é verdade, com a minha ausência, já que eu viajo muito a trabalho. É meu direito, no entanto, comer em casa, e acompanhada dos meus amigos. E conversando, evidentemente. Sinto muito que seus ouvidos sejam tão sensíveis, que você sofra tanto, mas nisso não posso te ajudar. Veja: não é a primeira vez que você me ouve passando sozinha, em silêncio, pelo corredor e vem me chamar, temos que concordar que você tem uma audição bem aguçada. Inclusive quero te dizer que você me deixou muito constrangida ao me interfonar as 22:30 de uma sexta-feira…

- Manu, querida, é que não podemos fazer NADA em casa depois das 22, para isso temos salão de festas. Em casa só até as dez. Depois disso, só no salão de festas! Sem barulho aqui! Já avisei para todos os vizinhos. Do nosso andar, do andar de cima e do de baixo. As pessoas têm que colaborar! E você não ouve nada porque eu sou muito silenciosa.

Minha vontade era de mandá-la viver num asilo; fora da cidade; naquela que lhe pariu; ou no campo – mas talvez o canto dos galos, ou dos grilos, a atordoassem, vai saber. Quem sabe participar do “super humanos” do National Geografic pela super audição?

Ao invés disso, disse-lhe que sentia muito pelo sofrimento que havia causado, mas que não deixaria de receber ninguém em casa, pois não reservaria o salão de festas para receber um amigo.

Ela foi embora contrariada, mas foi. E eu, de birra, liguei a TV mais alto que de costume. Botei a Carminha para berrar: “Passar bem”.

Dois pesos…

14/05/2012

É mesmo controversa – se não fosse trágica – a interpretação que o nosso egrégio Supremo Tribunal Federal tem dado à Constituição Federal atualmente.

Digo isso em relação à sua recente interpretação de dois direitos fundamentais.

O primeiro deles é o direito à vida.

A dignidade da pessoa humana, que na minha modesta opinião vale mais viva do que morta (porque como diz o poeta, “quando eu me chamar saudade, não preciso de vaidade, quero preces e nada mais”) é fundamento da República Federativa do Brasil.

O art. 5º, ainda, garante a todos a inviolabilidade do direito à vida, e é manifestamente proibida a pena de morte.

No entanto, ao apreciar a ADPF 54, ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde, este e. Supremo Tribunal, vencidos os eminentes Ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, entendeu que é possível excepcionar o direito à vida dos anencéfalos, por opção da mãe.

Entendeu a maioria dos Ministros que a vida de tais seres humanos tem menos valor que a vida dos demais . Entenderam que a mãe, nestes casos, pode optar por matar o filho mal formado, com a ajuda de profissionais da saúde (!) que ajuizaram referida medida para legalizar a espécie de aborto (que agora, disfarçadamente, é interrupção da gravidez, e não mais assassinato).

Excepciona, assim, nosso mais alto Tribunal, o direito à vida de um inocente (muito embora me pareça, com a devida vênia, que matéria tão complexa, para dizer o mínimo, devesse ser tratada pelos representantes do povo).

Pois bem.

Apreciando um habeas corpus aforado em favor de um homem barbado e bem formado (não de caráter, mas fisicamente, pois ao menos seu cérebro foi inteiramente constituído), que foi preso em flagrante com cinco quilos de cocaína e outros entorpecentes, o mesmo Supremo entendeu que seria hipótese de declarar a inconstitucionalidade de uma lei (esta sim feita pelos representantes do povo brasileiro, e que portanto espelha os desejos da maioria) que proibia indiscriminadamente a liberdade provisória a presos por tráfico de drogas.

Ora, havíamos decidido, na sociedade democrática, que aquele traficante de drogas, assim como todos os outros, que fosse preso em flagrante, não teria direito de responder ao processo em liberdade.

Isto foi aprovado pelos nossos Congressistas, e não ofende a Constituição, justamente porque é uma exceção à própria Constituição Federal.

A proibição de concessão de liberdade provisória evidentemente não significa a imposição de uma pena antecipada, senão o reconhecimento de que aquele cidadão, por sua periculosidade, e diante do momento em que vivemos na nossa sociedade, não pode responder solto ao processo.

Aquela lei, retirada do ordenamento por Suas Excelências, nada mais significava do que o clamor do povo brasileiro, reconhecido e positivado pelo legislador, no sentido de que lugar de traficante, pego pela polícia em flagrante, é na cadeia, sem direito de responder em liberdade. Se o flagrante é legal, xadrez nele. 

Não foi por acaso que nossos representantes promulgaram, democraticamente, aquela lei, mas porque nós, ao menos na nossa maioria, assim o queremos.

Mas Suas Excelências, os Ministros, entenderam que o direito de liberdade dos traficantes, neste caso, não pode ser excepcionado. Que o juiz poderá soltar os traficantes presos legalmente em flagrante, conforme o caso, muito embora contrariamente ao que decidiu o povo brasileiro democraticamente.

Mas o direito de vida do anencéfalo pode ser excepcionado. A morte é sentença que se lhe pode impor, de forma definitiva, e antes do nascimento.

Aos anencéfalos, pelo crime da má formação física, ainda que sem culpa, pena de morte. Aos traficantes, presos em flagrante, as ruas.

E viva a democracia!

 

 

 

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